sexta-feira, 05 de maio, 2017

Estado espera ampliar arrecadação de royalties

A mudança no cálculo dos royalties sobre a produção de petróleo, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal, inicialmente não deve trazer impactos para os cofres públicos capixabas. Mas há uma expectativa que, em um segundo momento, o Espírito Santo aumente a sua arrecadação de R$ 800 milhões para R$ 850 milhões por ano, considerando os mesmos padrões de produção e câmbio. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o incremento só irá acontecer se houver uma outra revisão no cálculo dos royalties, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que já vem sendo pleiteada pelo Espírito Santo e pelo Rio de Janeiro, mas que hoje aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Os dois Estados alegam que a sistemática está defasada e não é compatível com padrões internacionais. “Esses R$ 50 milhões vão contribuir. Embora a situação fiscal no início deste ano esteja melhor do que no início do ano passado, ela ainda não é confortável. Então, qualquer recurso adicional é bem-vindo”. A mudança no cálculo dos royalties sobre a produção de petróleo, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal, inicialmente não deve trazer impactos para os cofres públicos capixabas. Mas há uma expectativa que, em um segundo momento, o Espírito Santo aumente a sua arrecadação de R$ 800 milhões para R$ 850 milhões por ano, considerando os mesmos padrões de produção e câmbio. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o incremento só irá acontecer se houver uma outra revisão no cálculo dos royalties, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que já vem sendo pleiteada pelo Espírito Santo e pelo Rio de Janeiro, mas que hoje aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Os dois Estados alegam que a sistemática está defasada e não é compatível com padrões internacionais. “Esses R$ 50 milhões vão contribuir. Embora a situação fiscal no início deste ano esteja melhor do que no início do ano passado, ela ainda não é confortável. Então, qualquer recurso adicional é bem-vindo”. Metodologia A metodologia anunciada na última quarta-feira e que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018 define que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai passar a aplicar o preço de referência mensal do produto baseado no valor médio de quatro tipos de petróleo cotados no exterior. Atualmente, a definição leva em consideração o valor de referência do óleo no mercado internacional ou o preço de venda, prevalecendo o que for maior. O Estado do Rio de Janeiro não recebeu bem a notícia da mudança nas regras. O deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação da Alerj, prevê uma queda de até 50% na arrecadação do setor.
Gazeta on line - 04/05/2017
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